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5225492-91.2022.8.21.0001
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO GRENDENE ARABITES
CPF 598.***.***-53
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
ROWANA CAMARGO
OAB/RS 083603•Representa: ATIVO
ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE
OAB/RS 037748•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CRFC
11/04/2024, 14:38Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
11/04/2024, 14:38Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
03/04/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
16/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:52Remetidos os Autos com acórdão - GabNOP -> Sec8CCri
28/02/2024, 16:46Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 16:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 159
16/02/2024, 12:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:50Recebidos os autos - Diligência Cumprida
30/01/2024, 17:29Remetidos os Autos em diligência
06/12/2023, 16:29Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 06/12/2023 13:10:44)
06/12/2023, 16:27Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 16:46
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2023, 16:19
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2023, 10:47