5024904-12.2020.8.21.0010

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Substituição Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

BRUNO NUNES BELIZARIO

Autor

JULIANO BRAGHINI VIEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377671/2024

10/05/2024, 13:51

Protocolizada Petição 377671/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

10/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024, 15:20

Extinta a punibilidade de BRUNO NUNES BELIZARIO por morte

09/05/2024, 15:20

Conheço do agravo de JULIANO BRAGHINI VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

09/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311002/2024

22/04/2024, 14:41

Protocolizada Petição 311002/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 17:59

Documentos

•16/04/2024, 14:29

•16/04/2024, 14:28