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5003002-71.2018.8.21.0010
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães
Processos relacionados
Partes do Processo
MICAEL AMES LOBATO
CPF 723.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1
18/03/2024, 17:13Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
18/03/2024, 17:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024, 11:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024, 14:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024, 14:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 19:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 19:04Remetidos os Autos com declaração de voto - GabNOP -> Sec8CCri
29/02/2024, 09:23Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> GabNOP
28/02/2024, 18:54Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/02/2024, 16:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 427
16/02/2024, 12:50Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 12:50Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM
28/11/2023, 12:04Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:54
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 13:49