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5026915-48.2019.8.21.0010
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet
Processos relacionados
Partes do Processo
SISTEMA DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - SISPREM
CNPJ 92.***.***.0001-70
RAFAEL NUNES DA SILVA
CPF 037.***.***-88
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
17/04/2024, 17:21Transitado em Julgado
17/04/2024, 17:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
17/04/2024, 09:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/04/2024, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024, 17:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024, 17:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:20Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv
29/02/2024, 19:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 19:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 17:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:03Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 149
16/02/2024, 13:27Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 19:04
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 17:49