5003590-47.2015.8.21.0022

Remessa Necessária CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.600.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Laura Louzada Jaccottet

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-57

Autor

UNIMED PELOTAS/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA

CNPJ 89.***.***.0001-51

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB/RS 049708•Representa: ATIVO

TATIANE MATTOS FRANCA

OAB/RS 050881•Representa: ATIVO

MAURICIO TIMM BRODT

OAB/RS 097360•Representa: ATIVO

RAFAEL LIMA MARQUES

OAB/RS 046963•Representa: PASSIVO

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA

OAB/RS 050660•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1

29/04/2024, 14:36

Transitado em Julgado

29/04/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/04/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

10/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/03/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

29/02/2024, 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabLLJ -> Sec2CCiv

29/02/2024, 19:03

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 19:16

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 19:03

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:50

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:47

AGRAVO

•03/10/2023, 10:13

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/09/2023, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:47

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/01/2023, 17:18