Voltar para busca
5030873-22.2022.8.21.0015
Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 12.483,93
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí
Processos relacionados
Partes do Processo
SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA.
CNPJ 03.***.***.0001-69
MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
CNPJ 87.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
MARCEL SCHINZARI
OAB/SP 252929•Representa: ATIVO
JEAN PIERY PEDROSO TORMAN
OAB/RS 078634•Representa: ATIVO
REISSON RONSONI DOS REIS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SAULO OLIVEIRA DUTRA
OAB/RS 104761•Representa: ATIVO
JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR
OAB/SP 234670•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/11/2024, 12:54Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV
04/11/2024, 12:22Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC
10/10/2024, 12:19Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50308732220228210015/TJRS
09/10/2024, 15:34Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50308732220228210015/TJRS
19/08/2024, 09:43Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS
24/06/2024, 16:07Juntada de certidão
24/06/2024, 16:07Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV
24/06/2024, 15:56Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC
07/06/2024, 14:33Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50308732220228210015/TJRS
04/06/2024, 20:15Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50308732220228210015/TJRS
28/03/2024, 10:15Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI (OAB SP252929) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FABIANO MANOEL TEIXEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 (27/03/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5030873-22.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
18/03/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50308732220228210015/TJRS
29/02/2024, 17:51Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SL-SOCIEDADE LOTEADORA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCEL SCHINZARI (OAB SP252929) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: FABIANO MANOEL TEIXEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5030873-22.2022.8.21.0015/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR
19/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS
05/12/2023, 13:39Documentos
SENTENÇA
•29/08/2023, 16:38
SENTENÇA
•03/06/2023, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2023, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 13:57
PETIÇÃO
•10/01/2023, 14:05
OUTROS
•10/01/2023, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2022, 16:07