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5156381-38.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout
Partes do Processo
MARIA APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ
CPF 127.***.***-60
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/03/2024, 17:49Transitado em Julgado
19/03/2024, 17:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024, 13:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2024, 12:53Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
16/02/2024, 12:53Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2024, 13:22Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00</b>
24/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 09 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a
24/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 13
23/01/2024, 18:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
23/01/2024, 18:48Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
08/08/2023, 14:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2023, 01:05Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
17/07/2023, 10:37Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2024, 12:53
EXTRATO DE ATA
•14/02/2024, 13:22
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2023, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2023, 18:08