5341683-43.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 17.687,88

Orgao julgador

Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

BERLIM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-53

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE BREIDENBACH

OAB/RS 081848•Representa: ATIVO

GUILHERME OTTO DIENSTMANN

OAB/RS 078220•Representa: ATIVO

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774•Representa: PASSIVO

OTAVIO HENRIQUE ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

25/06/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/06/2024, 08:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

27/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/04/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/04/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

17/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

17/04/2024, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2024, 16:39

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 16:39

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 14:49

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 19:16

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 00:43