Voltar para busca
5000601-82.2008.8.21.0032
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 582,99
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS
CNPJ 88.***.***.0001-44
EDELCIRA MARQUES DE SOUZA
Advogados / Representantes
GILMAR PUTEN OLIVEIRA
OAB/RS 041981•Representa: ATIVO
RENATO FONTOURA DA ROSA
OAB/RS 079705•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO2CIV1
02/05/2024, 19:02Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 19:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/05/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024, 11:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 18:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:41Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:41Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 238
16/02/2024, 14:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
16/02/2024, 14:06Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
15/12/2023, 13:37Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:41
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:12