5006102-14.2021.8.21.0015

Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.615,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Partes do Processo

CARLOS FELIPE PEDROSO

CPF 959.***.***-20

Autor

TATIANA ROSA PEDROSO

CPF 808.***.***-00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO

OAB/RS 084491•Representa: ATIVO

ROBERTO MATHEUS BENINCA

OAB/RS 121526•Representa: ATIVO

MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1

12/05/2025, 12:24

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OUT 1 - OUT 2 - OUT 3 - OUT 4 - CONTRSOCIAL 5 - OUT 6 - OUT 7 - OUT 8 - OUT 9 - OUT 10 - OUT 11 - OUT 12 - OUT 13 - OUT 14 - OUT 15 - OUT 16 - OUT 17 - VOTO 18 - OUT 19 - OUT 20 - OUT 21 - OUT 22 - OUT 23 - PORT 24 - OUT 25 - OUT 26 - OUT 27 - OUT 28 - OUT 29 - OUT 30 - OUT 31 - MEMORIAIS 32 - MEMORIAIS 33 - OUT 34 - OUT 35 - OUT 36 - RESPOSTA 37 - OUT 38 - OUT 39 - OUT 40 - OUT 41 - OUT 42 - OUT 43 - OUT 44 - EMAIL 45 - EMAIL 46 - MEMORIAIS 47 - PARECER 48 - OUT 49 - OUT 50 - OUT 51 - OUT 52 - OUT 53 - OUT 54 - OUT 55 - RECESPEC 56 - OUT 57 - OUT 58 - OUT 59 - OUT 60 - OUT 61 - OUT 62 - OUT 63 - OUT 64 - OUT 65 - OUT 66 - OUT 67 - OUT 68 - OUT 69 - OUT 70 - Evento 110 - Recebidos os autos do STF - 11/05/2025 18:42:14

12/05/2025, 12:22

Recebidos os autos do STF

11/05/2025, 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006102142021821001520241022152228

22/10/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 95

22/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/10/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

20/10/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/10/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88, 89, 93 e 94

30/09/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 93, 94 e 95

06/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91 e 96

05/09/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/09/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/09/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/08/2024, 16:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/08/2024, 16:50

DECISÃO

•12/06/2024, 19:22

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•14/12/2023, 18:14

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 15:20

ACÓRDÃO

•24/11/2021, 14:31