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5018867-08.2022.8.21.0039
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 28.391,20
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
SONEDU COMERCIO, REPRESENTACAO E TRANSPORTES DE GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA
CNPJ 01.***.***.0001-88
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA
OAB/RS 065481•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO1CIV1
02/05/2024, 19:02Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
02/05/2024, 19:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/05/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024, 18:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 17:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:42Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:42Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 290
16/02/2024, 14:06Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:42
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:13