5041090-74.2019.8.21.0001

Apelação CívelContrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 9.545,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (Acervo)

Partes do Processo

AIRTON IDELMAR RHEINHEIMER

CPF 109.***.***-20

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDISON ARAUJO DA SILVEIRA

OAB/RS 093041•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC

11/04/2024, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

11/04/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/03/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/03/2024, 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/03/2024, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 17:31

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

06/03/2024, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 14:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/03/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:02

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:14

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/01/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 18:33

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/01/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:30

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/03/2023, 12:41