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5353917-57.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
NEUZA MARIA FAGUNDES PORTO
CPF 924.***.***-72
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OTAVIO AUGUSTO TODESCHINI CASTRO
OAB/RS 117688•Representa: PASSIVO
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI
OAB/RS 036798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024, 01:01Juntada de certidão
13/06/2024, 00:23Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:26Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 22:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024, 13:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024, 13:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 18:32Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/04/2024, 18:32Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/04/2024, 18:32Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
15/04/2024, 16:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024, 13:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024, 13:38Documentos
DECISÃO
•13/06/2024, 00:23
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•17/04/2024, 18:32
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:43
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:41
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:15
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:07
ACÓRDÃO
•18/12/2023, 14:40
EXTRATO DE ATA
•18/12/2023, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2023, 18:20