5351925-61.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.279,99

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

CELI ANASTACIA SULZBACH WEBER

CPF 308.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

08/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

31/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

30/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

29/07/2025, 19:31

Negado seguimento ao recurso

29/07/2025, 19:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025, 02:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

15/07/2025, 02:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

06/12/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/11/2024, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

07/11/2024, 19:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 19:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/07/2025, 19:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/11/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:30

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•17/04/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•17/04/2024, 14:52

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 14:43

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:15

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 14:40

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 14:25

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/11/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2023, 16:55