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5356540-94.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Partes do Processo
MARILUSA ARAUJO DE SOUZA
CPF 450.***.***-53
MARA RITA ARAUJO DE SOUZA
CPF 450.***.***-00
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 92.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
OLIVIA MORAES HUNOFF DA SILVA
OAB/RS 053281•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/05/2024, 08:48Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
03/05/2024, 08:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/05/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024, 15:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024, 15:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024, 16:41Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
06/03/2024, 14:43Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 14:43Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:15Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARILUSA ARAUJO DE SOUZA (Espólio) AGRAVANTE: MARA RITA ARAUJO DE SOUZA (Inventariante) ADVOGADO(A): OLIVIA MORAES HUNOFF DA SILVA (OAB RS053281) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO INTERESSADO: NAYR DA SILVA ARAUJO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Agravo de Instrumento Nº 5356540-94.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 360) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
19/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 14:43
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2023, 20:45
AGRAVO
•16/11/2023, 15:54