5000679-12.2023.8.21.0142

Apelação CriminalJogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Apelação Criminal · 2ª Relatoria da Turma Recursal Criminal

Partes do Processo

DIOGO RODRIGUES CALDAS

CPF 969.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELE WALLAUER MULLER

OAB/RS 108148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/05/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/04/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/04/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

19/04/2024, 13:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

12/04/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/04/2024, 00:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

11/04/2024, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024, 12:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE2 -> SREC

04/04/2024, 17:24

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

04/04/2024, 17:24

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/04/2024, 13:56