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5002049-60.2016.8.21.0016
Apelação CriminalViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Sandro Luz Portal
Processos relacionados
Partes do Processo
ANGELICA TALITA MACHADO DE CASTRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON ZANATTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI2CR1
10/05/2023, 11:51Juntada de certidão
10/05/2023, 11:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023, 19:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023, 19:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023, 12:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/05/2023, 12:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023, 11:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023, 11:36Declarada incompetência
05/05/2023, 17:59Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSLP -> Sec2CCri
05/05/2023, 17:59Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP
05/05/2023, 15:05Remetidos os Autos - GabSLP -> DProc
05/05/2023, 13:42Distribuído por sorteio
05/05/2023, 13:42Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 17:59