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5004639-39.2023.8.21.4001

Acao Penal Procedimento SumarissimoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo do 8º Juizado Especial Cível e Criminal do FRReg da Restinga da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
VERONICA MARIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
CPF 367.***.***-75
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDER GUTTERRES THOME
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSIENE MENEZES PAIM
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALES VOLCATO PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO DOSSENA LOPES DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/09/2024, 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2024 20:48:51)

04/09/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/08/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/07/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 19:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> POA08JERR

03/04/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

03/04/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/04/2024, 01:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/03/2024, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

07/03/2024, 09:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2024, 19:44
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 12:32
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 09:28
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2023, 19:29