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5019057-05.2021.8.21.0039

Acao Penal Procedimento SumarissimoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
PAULO ROBERTO FERREIRA KROHN
CPF 264.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
LEONARDO MENIN
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
TATIANA ALSTER
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DORANI BORGES MEDEIROS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO ROBERTO FERREIRA KROHN - ARQUIVADO

04/07/2024, 16:20

Determinado o Arquivamento

06/06/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/06/2024, 12:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/04/2024, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/04/2024, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:37
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
06/06/2024, 20:39
DESPACHO/DECISÃO
22/04/2024, 19:31
ATO ORDINATÓRIO
13/03/2024, 11:37
ACÓRDÃO
07/03/2024, 13:16
EXTRATO DE ATA
04/03/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
29/09/2023, 22:10
DESPACHO/DECISÃO
21/08/2023, 18:32
DESPACHO/DECISÃO
24/06/2022, 12:05
DESPACHO/DECISÃO
02/06/2022, 23:15