Voltar para busca
5021529-76.2021.8.21.0039
Acao Penal Procedimento SumarissimoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Viamão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
BIBIANE DE ALMEIDA FERREIRA
CPF 904.***.***-00
Advogados / Representantes
TATIANA ALSTER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO MENIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DORANI BORGES MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELE MORETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/04/2024, 15:24Determinado o Arquivamento
04/04/2024, 19:55Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024, 11:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
28/03/2024, 10:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024, 11:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024, 11:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 17:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024, 17:35Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 17:35Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> VAO2CR
07/03/2024, 13:39Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024, 13:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024, 09:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024, 09:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
05/03/2024, 13:40Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2024, 19:55
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2024, 17:35
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 12:33
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 18:29
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2022, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2022, 21:38