5024284-34.2019.8.21.0010

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSNEI MOTTA MOREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ARRUDA VAZ (OAB RS107629) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS122148) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES DE LIMA (OAB RS130951) APELANTE: FRANCIELE BIASIBETTI (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ARRUDA VAZ (OAB RS107629) ADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB RS122148) ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGUES DE LIMA (OAB RS130951) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: ADIR BARBOSA (OFENDIDO) OFENDIDO: LEANDRO DA SILVA BARBOSA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: EDUARDA DE CAMARGO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) INTERESSADO: NELSON ANTONIO BIASIBETTI (ACUSADO) INTERESSADO: MARIA JACIRA CHAVES (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5024284-34.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 267) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ