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5048762-04.2022.8.21.0010
Acao Penal Procedimento SumarissimoFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MARCELO BOHN DE OLIVEIRA
CPF 019.***.***-70
Advogados / Representantes
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA CORSO RUARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURO ROCHA DE PORCHETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS PRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/11/2024, 16:48Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> CSL2CR
11/03/2024, 13:17Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 13:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024, 10:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024, 10:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/03/2024, 13:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
05/03/2024, 13:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:33Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/03/2024, 15:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO BOHN DE OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: KEVIN AUDRI DOS SANTOS - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MICAEL PIEPER ALBRECHT - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: NACSON DINIZ RIOS SANTOS DA SILVA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 04 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5048762-04.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 274) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ
20/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 274
19/02/2024, 12:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
19/02/2024, 12:46Documentos
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 12:33
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•07/11/2023, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2023, 14:23
SENTENÇA
•01/08/2023, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 15:19