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5043021-80.2022.8.21.0010
Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FLAVIO MARTENINGHI BORBA
CPF 041.***.***-92
Advogados / Representantes
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURO ROCHA DE PORCHETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIA CORSO RUARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THALES VOLCATO PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ CARLOS PRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
06/11/2024, 17:33Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> CSL2CR
01/04/2024, 12:22Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
01/04/2024, 12:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
31/03/2024, 10:03Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
21/03/2024, 15:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
11/03/2024, 15:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/03/2024, 15:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/03/2024, 19:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
10/03/2024, 19:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024, 12:33Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/03/2024, 15:53Documentos
INTIMAÇÃO
•31/03/2024, 10:03
ACÓRDÃO
•05/03/2024, 12:33
EXTRATO DE ATA
•04/03/2024, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2023, 14:24
SENTENÇA
•30/10/2023, 16:07
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2023, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2022, 16:21