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5002140-63.2022.8.21.0074
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
GUILHERME AITA IVO
CPF 000.***.***-73
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SERGIO GUIMARAES BRITTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1
20/03/2024, 15:48Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
20/03/2024, 15:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024, 14:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024, 16:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024, 16:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:09Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:21Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 389
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
25/10/2023, 15:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023, 14:48Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:21
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:38