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5060265-54.2019.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
GERALDO PINTO CORDEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
IVORY COELHO NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
15/04/2024, 14:30Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
15/04/2024, 14:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024, 11:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 15:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024, 15:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:09Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:21Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 14:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 394
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
18/10/2023, 13:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023, 11:46Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:21
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:38