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5015687-09.2020.8.21.0021
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CLAUDEMIR RODRIGUES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1
12/03/2024, 16:57Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
12/03/2024, 16:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024, 16:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024, 16:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 08:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024, 08:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:09Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:21Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 14:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 405
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
01/11/2023, 14:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/11/2023, 10:03Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:21
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:38