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5000302-18.2015.8.21.0014
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE BUENO DA SILVA
CPF 980.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SERGIO GUIMARAES BRITTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
18/04/2024, 14:58Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024, 14:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
18/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2024, 17:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 56
07/03/2024, 17:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2024, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:09Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:22Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 424
19/02/2024, 16:25Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:22
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:38
ACÓRDÃO
•25/03/2022, 16:29
EXTRATO DE ATA
•24/03/2022, 17:28