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5098749-02.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MARCELO DE MOURA DIAS
CPF 830.***.***-15
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARIA ALICE BUTTINI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
19/03/2024, 15:11Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
19/03/2024, 15:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024, 14:44PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024, 00:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 20:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:43Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 545
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
17/10/2023, 15:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023, 15:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/10/2023, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 20:31
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:43