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5004991-25.2023.8.21.0047
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIO CESAR OLIVEIRA SOUZA
CPF 039.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
EVANDRO MARIANI
OAB/RS 106576•Representa: ATIVO
AUREO ROGERIO GIL BRAGA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CR1
03/04/2024, 12:04Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024, 12:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/04/2024, 01:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:23Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
06/03/2024, 20:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024, 14:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 550
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2024, 10:48Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
26/10/2023, 15:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023, 19:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023, 19:39Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 20:31
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:44
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2023, 13:08