5042662-96.2023.8.21.0010

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

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Partes do Processo

LUCIDIO MARQUES

CPF 734.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA DOS REIS

OAB/RS 107293•Representa: ATIVO

VINICIUS OCTAVIO REIS

OAB/RS 098691•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IVORY COELHO NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSSANO BIAZUS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1

13/03/2025, 18:21

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

12/07/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/06/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/06/2024, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/06/2024, 16:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

06/05/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2024, 16:27

Recurso Especial não admitido

24/04/2024, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 13:56

DECISÃO

•12/06/2024, 22:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/04/2024, 14:09

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 20:31

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:44