5017192-70.2022.8.21.0019

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ALEXSANDRO ALVES RODRIGUES

CPF 030.***.***-00

Autor

SUAN RAFAELA BORGES DE VARGAS

CPF 041.***.***-00

Autor

WESLEY DE SOUZA PIRES

CPF 052.***.***-84

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1

18/04/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/03/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/03/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri

06/03/2024, 18:46

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 18:46

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:56