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5000852-32.2021.8.21.0069
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles
Processos relacionados
Partes do Processo
OSCAR DOS SANTOS DA ROZA
CPF 048.***.***-70
RODRIGO VARIZA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SRD1CIV1
18/04/2024, 14:58Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
18/04/2024, 14:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
17/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
16/03/2024, 21:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2024, 21:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 15:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 18:46Remetidos os Autos com acórdão - GabMLD -> Sec1CCri
06/03/2024, 18:46Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/03/2024, 14:45Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 620
19/02/2024, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:25Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 18:46
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 18:25