5002887-91.2022.8.21.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Lemos Dornelles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

PAULO CESAR GONCALVES DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

05/08/2024, 18:22

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

05/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2024, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMLD -> Sec1CCri

05/08/2024, 18:13

Outras decisões

05/08/2024, 18:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/08/2024, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2024, 17:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

09/04/2024, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

09/04/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/04/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/03/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/03/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 16:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:13

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2024, 17:10

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 18:13

EXTRATO DE ATA

•06/03/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:34