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5007572-79.2022.8.21.0004
Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 29.551,65
Orgao julgador
Gab. Des. Gelson Rolim Stocker
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL MALAGUEZ PORTO EIRELI
CNPJ 33.***.***.0001-29
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
CNPJ 00.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE3CIV1
24/06/2024, 15:57Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
24/06/2024, 15:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2024, 01:11Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024, 16:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/05/2024, 16:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024, 13:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2024, 13:25Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv
26/04/2024, 17:02Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2024, 17:02Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2024, 12:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:10</b>
16/04/2024, 02:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
15/04/2024, 16:38Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 92
15/04/2024, 16:38Documentos
ACÓRDÃO
•26/04/2024, 17:02
EXTRATO DE ATA
•25/04/2024, 12:33
ACÓRDÃO
•01/03/2024, 16:11
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 19:19