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5000044-59.2011.8.21.0010
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa
Processos relacionados
Partes do Processo
RODRIGO SOARES DA SILVA
CPF 002.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SONIA ELENI CORREA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2
11/03/2024, 15:59Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
11/03/2024, 15:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024, 15:49PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024, 15:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 16:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024, 16:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 13:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024, 16:40Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri
06/03/2024, 16:40Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024, 14:54Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
20/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 872
19/02/2024, 16:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
19/02/2024, 16:26Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabROMB
29/01/2024, 13:17Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2024, 16:40
EXTRATO DE ATA
•06/03/2024, 14:54