5117295-60.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 166.337.034,58

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

CNPJ 39.***.***.0001-04

Autor

REPSOL SINOPEC BRASIL SA

CNPJ 02.***.***.0001-08

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA

CNPJ 33.***.***.0001-81

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 72.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421•Representa: ATIVO

MARCIA HELENA SOMENSI

OAB/RS 047343•Representa: ATIVO

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356•Representa: ATIVO

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477•Representa: ATIVO

FERNANDO LOPES GASQUEZ RUFINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 50675251720218210001/RS

27/01/2026, 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

03/09/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

30/08/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

29/08/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/08/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 136 e 138

23/07/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

22/07/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

16/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136 e 138

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

24/06/2024, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 17:59

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•30/08/2024, 18:17

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•29/08/2024, 11:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•20/06/2024, 17:58

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:57

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 11:31

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:06

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 15:48

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:21

AGRAVO

•05/06/2023, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 18:38