5004247-09.2022.8.21.0033

Agravo Em Recurso EspecialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.030,62

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0088-16

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 12:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 883703/2024 - Acordo

16/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883703 - Acordo no AREsp 2761874 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024, 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que as providências cabíveis sejam tomadas. (Publicação prevista para 16/10/2024)

14/10/2024, 21:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 883703/2024

10/10/2024, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2024, 11:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/10/2024, 10:15

Protocolizada Petição 883703/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/10/2024

07/10/2024, 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/10/2024, 12:38

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/10/2024, 21:10

Acórdão

•02/10/2024, 12:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 12:37

Acórdão

•02/10/2024, 12:37

Certidão

•02/10/2024, 12:37

Decisão

•02/10/2024, 12:37

Sentença

•02/10/2024, 12:37

Decisão

•02/10/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:37

Decisão

•02/10/2024, 12:37

Decisão

•02/10/2024, 12:37