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5000205-97.2016.8.21.0041
Acao Penal Procedimento SumarioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JOEL DA SILVA DA CRUZ
CPF 685.***.***-49
Advogados / Representantes
CINTIA FOSTER DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
STEFANO LOBATO KALTBACH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAX ROBERTO GUAZZELLI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MATHEUS GENERALI CARGNIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/05/2025, 13:58Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025, 18:27Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025, 16:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/05/2025, 11:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/05/2025, 00:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/05/2025, 20:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/04/2025, 17:42Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
01/02/2025, 00:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/12/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/12/2024, 20:34Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 18:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 18:29Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024, 06:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/12/2024, 00:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2025, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2024, 18:29
ATO ORDINATÓRIO
•18/11/2024, 17:22
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2024, 13:28
SENTENÇA
•15/06/2023, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•10/04/2023, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2022, 09:16
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2022, 19:04
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2022, 17:07