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5002515-11.2022.8.21.0027
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 45.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria
Partes do Processo
JOSE MILTON RIBEIRO CUSTODIO
CPF 271.***.***-91
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
CNPJ 92.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
RODRIGO BRACK MIRANDA
OAB/RS 062255•Representa: ATIVO
FELIPE CRAVO SOUZA
OAB/RS 056343•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/04/2024, 05:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024, 17:08Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRCV1 -> STM1JE
16/04/2024, 16:01Transitado em Julgado
16/04/2024, 16:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
16/04/2024, 01:13PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
15/04/2024, 18:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
22/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 17:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 17:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024, 17:00Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2024, 13:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA RECORRIDO: JOSE MILTON RIBEIRO CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO BRACK MIRANDA (OAB RS062255) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ADRIANA BOLIGON DE ARAUJO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LETICIA MAFFINI DE PAIVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002515-11.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 45) RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA
22/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 45
21/02/2024, 13:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/02/2024, 13:35Documentos
ACÓRDÃO
•12/03/2024, 17:00
EXTRATO DE ATA
•12/03/2024, 13:02
SENTENÇA
•11/08/2023, 13:43
SENTENÇA
•10/03/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2022, 13:03
DECISÃO STJ/STF
•24/08/2022, 16:37
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•24/08/2022, 16:37
ATO ORDINATÓRIO
•21/06/2022, 23:21
ATO ORDINATÓRIO
•21/03/2022, 11:50
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2022, 18:21