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5000810-95.2023.8.21.0106
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Iraí
Partes do Processo
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
DIONARA EBLING HORST
CPF 037.***.***-20
Advogados / Representantes
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN
OAB/RS 046853•Representa: ATIVO
LEONARDO PAZINI SILVA
OAB/RS 108986•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024, 19:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024, 17:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024, 17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024, 14:31Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024, 13:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) RECORRIDO: DIONARA EBLING HORST (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA (OAB RS108986) ADVOGADO(A): LEONARDO PAZINI SILVA CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: Ana Maria Uez (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000810-95.2023.8.21.0106/RS (Pauta: 168) RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
22/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 168
21/02/2024, 13:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/02/2024, 13:36Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 16:40Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV2
29/11/2023, 13:29Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
29/11/2023, 13:29Documentos
ACÓRDÃO
•12/03/2024, 14:31
EXTRATO DE ATA
•12/03/2024, 13:03
SENTENÇA
•05/11/2023, 08:12
ATA DE AUDIÊNCIA
•28/08/2023, 21:41
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2023, 09:30
OUTROS
•06/06/2023, 17:03
OUTROS
•06/06/2023, 17:03
OUTROS
•06/06/2023, 17:03