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5005624-30.2023.8.21.0049
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 7.424,40
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Partes do Processo
ALINE ZOLINGER BOESING
CPF 003.***.***-56
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
CXLOYALTY INTERNATIONAL SERVICOS DE FIDELIDADE LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
LUANA PELLEGRIN DALEMOLE
OAB/RS 128123•Representa: ATIVO
JESSICA PICH DONATO
OAB/RS 127293•Representa: ATIVO
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/RS 095803•Representa: PASSIVO
MARCELO FERREIRA BORTOLINI
OAB/RS 054293•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/04/2024, 01:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/04/2024, 01:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
02/04/2024, 21:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
22/03/2024, 23:59Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2024, 13:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 14:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024, 14:32Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/03/2024, 13:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05</b>
22/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALINE ZOLINGER BOESING (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA PICH DONATO (OAB RS127293) ADVOGADO(A): LUANA PELLEGRIN DALEMOLE (OAB RS128123) RECORRIDO: CXLOYALTY INTERNATIONAL SERVICOS DE FIDELIDADE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JÉFERSON DA CRUZ FREITAS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito MARCIO ANDRE KEPPLER FRAGA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 6 (SEIS) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005624-30.2023.8.21.0049/RS (Pauta: 206) RELATOR: Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA
22/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 206
21/02/2024, 13:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
21/02/2024, 13:36Documentos
ACÓRDÃO
•12/03/2024, 14:32
EXTRATO DE ATA
•12/03/2024, 13:03
SENTENÇA
•16/10/2023, 16:05
ATA DE AUDIÊNCIA
•25/09/2023, 19:46
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2023, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 16:14