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5003194-86.2018.8.21.0015
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 3.797,11
Orgao julgador
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS
CNPJ 87.***.***.0001-58
SINA-EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
CNPJ 90.***.***.0001-58
LEONARDO CARDOSO MENEZES
CPF 688.***.***-04
Advogados / Representantes
MATEUS BRAUN SA
OAB/RS 075239•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER
OAB/RS 054230•Representa: ATIVO
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE LIPP JOAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2026, 12:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
12/05/2026, 12:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/05/2026, 13:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
11/05/2026, 13:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2026, 17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2026, 17:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2026, 17:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2026, 16:04Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv
08/05/2026, 16:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2026, 14:01Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2026<br>Período da sessão: <b>06/05/2026 00:00 a 08/05/2026 14:00</b>
23/04/2026, 02:02Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2026 00:00 a 08/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 188
22/04/2026, 18:38Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>
22/04/2026, 18:38Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS
20/04/2026, 18:35Processo Reativado - Novo Julgamento
20/04/2026, 18:35Documentos
ACÓRDÃO
•08/05/2026, 16:04
EXTRATO DE ATA
•08/05/2026, 14:01
DECISÃO MONOCRÁTICA
•07/01/2025, 08:58