5000294-48.2009.8.21.0015

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.917,96

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ 87.***.***.0001-58

Autor

SANTOS E FEIJO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-17

Reu

DIRCEU BORBA DOS SANTOS

CPF 557.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740•Representa: ATIVO

MATEUS BRAUN SA

OAB/RS 075239•Representa: ATIVO

JANAINA DALPIAS BALKEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO WEBER DA SILVEIRA

OAB/RS 054016•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 12:38

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50002944820098210015/TJRS

24/02/2026, 11:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002944820098210015/TJRS

24/11/2025, 23:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002944820098210015/TJRS

28/10/2025, 11:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

27/10/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

22/10/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

22/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/09/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 11:24

Indeferida a petição inicial

30/07/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2024, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 11:36

SENTENÇA

•10/02/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 15:29