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5032535-66.2023.8.21.0021
Acao Penal Procedimento SumarissimoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ELENIR CONCI
CPF 948.***.***-49
Advogados / Representantes
VITASSIR EDGAR FERRAREZE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO LEDUR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025, 12:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025, 11:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025, 15:15Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/10/2024, 16:02Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 16:01Decisão Interlocutória
23/10/2024, 15:12Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024, 15:00Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELENIR PEREIRA DA FONSECA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
29/04/2024, 14:14Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
29/04/2024, 14:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024
23/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ELENIR PEREIRA DA FONSECA Local: Passo Fundo Data: 22/02/2024 EDITAL Nº 10055006050 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ELENIR PEREIRA DA FONSECA, CPF: 94851123949, nascido(a)(s) em 06/08/1976, filho(a)(s) de FRANCISCO BARROS DA FONSECA e de ELISETE PEREIRA DA FONSECA, incurso nas sanções do(s) arts. 331 (1.º fato) e 129, caput (2.º fato), na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Passo Fundo, 22 de Fevereiro de 2024. Servidor:RAPHAEL DA COSTA STEIN. Juiz: LUCIANO BERTOLAZI GAUER. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5032535-66.2023.8.21.0021/RS
23/02/2024, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
22/02/2024, 18:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/01/2024, 19:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 14:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2024, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 14:57
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 13:41