5001738-24.2021.8.21.0136

Termo CircunstanciadoInfração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.297,50

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tapera

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

SANDRO FIUZA MOISES JUNIOR

Reu

RAQUEL LOPES

CPF 041.***.***-46

Reu

LUCIANO DA SILVA FAGUNDES

CPF 036.***.***-30

Reu

JOSIAS ALEX KUHN DEI SVALDI

Reu

Advogados / Representantes

MARISAURA INES RABER FIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUZANE HELLFELDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO MARCOS WENTZ BRUM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 263

21/07/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

21/07/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

18/07/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 264

18/07/2025, 16:03

Extinta a punibilidade por prescrição

16/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2025, 16:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

24/03/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

21/03/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

01/03/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/02/2025, 13:22

Documentos

SENTENÇA

•16/07/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 16:46