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5002711-98.2023.8.21.0009
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 12.449,98
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho
Partes do Processo
CLAYTON LEANDRO DE OLIVEIRA
CPF 002.***.***-37
HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
CNPJ 05.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
EZEQUIEL FAGGION
OAB/RS 094738•Representa: ATIVO
MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 145252•Representa: PASSIVO
CAROLINA DE ROSSO AFONSO
OAB/SP 195972•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 13:39Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> CIO1JE
03/04/2024, 12:53Transitado em Julgado
03/04/2024, 12:51Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/04/2024, 01:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
01/04/2024, 10:20Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/03/2024, 03:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 18:34Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2024, 17:35Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>
23/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAYTON LEANDRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL FAGGION (OAB RS094738) RECORRIDO: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB SP195972) ADVOGADO(A): MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JOSE VALMIR ROSA DA SILVEIRA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002711-98.2023.8.21.0009/RS (Pauta: 342) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT
23/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 342
22/02/2024, 12:35Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 18:34
EXTRATO DE ATA
•07/03/2024, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•08/12/2023, 08:21
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2023, 16:35
SENTENÇA
•26/07/2023, 18:21
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2023, 16:58