Voltar para busca
5115128-18.2023.8.21.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 9.004,41
Orgao julgador
Juízo do 4º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
ANDRE PINTO LARA DE CARVALHO
CPF 024.***.***-77
SMILES FIDELIDADE S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ
OAB/RS 087064•Representa: ATIVO
LAURA MORAES LA PORTA
OAB/RS 087440•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/RS 110849•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRCV3 -> POA04JEFC
15/04/2024, 16:34Transitado em Julgado
15/04/2024, 16:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024, 01:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/04/2024, 01:53Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ
21/03/2024, 15:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/03/2024, 01:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 18:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024, 18:36Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2024, 17:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05</b>
23/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SMILES FIDELIDADE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A) RECORRIDO: ANDRE PINTO LARA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA MORAES LA PORTA (OAB RS087440) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ (OAB RS087064) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LETICIA ZANENGA DE MEDEIROS LINS PASTL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 7 (SETE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5115128-18.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 443) RELATOR: Juiz de Direito FABIO VIEIRA HEERDT
23/02/2024, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/02/2024, 12:35Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 443
22/02/2024, 12:35Documentos
ACÓRDÃO
•07/03/2024, 18:36
EXTRATO DE ATA
•07/03/2024, 17:37
SENTENÇA
•31/10/2023, 16:21
ATO ORDINATÓRIO
•04/07/2023, 20:04
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 16:02