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5000020-91.2018.8.21.0137
Ação Civil PúblicaRecursos HídricosDIREITO AMBIENTAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2020
Valor da Causa
R$ 9.202,50
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos - Custas - TPS2CIV -> CCALC
24/04/2026, 12:28Recebidos os autos - TJRS -> TPS2CIV Número: 50000209120188210137/TJRS
20/04/2026, 09:59Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000209120188210137/TJRS
25/04/2025, 15:16Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000209120188210137/TJRS
28/11/2024, 16:01Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala 06 - 21/07/2020 09:30. Refer. Evento 24
18/09/2024, 15:10Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000209120188210137/TJRS
31/07/2024, 17:58Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO VENCATO DE CALDAS PROCURADOR(A): ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): Giana da Silva Stolf PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ PROCURADOR(A): EDEN JOSE FERREIRA ZARTH SOARES PROCURADOR(A): Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA TESTEMUNHA: MARCUS VINÍCIUS CABERLON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÍLVIO RAFAELI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=m2f90702d730137c99758f5d73f123145 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5000020-91.2018.8.21.0137/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
22/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT PROCURADOR(A): THIAGO VENCATO DE CALDAS APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): Giana da Silva Stolf PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ PROCURADOR(A): EDEN JOSE FERREIRA ZARTH SOARES PROCURADOR(A): Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA TESTEMUNHA: MARCUS VINÍCIUS CABERLON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÍLVIO RAFAELI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000020-91.2018.8.21.0137/RS (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
17/06/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000209120188210137/TJRS
05/03/2024, 18:48Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO VENCATO DE CALDAS PROCURADOR(A): ROQUE GUSTAVO KETZER SCHMITT APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): EDEN JOSE FERREIRA ZARTH SOARES PROCURADOR(A): FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): Giana da Silva Stolf APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA TESTEMUNHA: MARCUS VINÍCIUS CABERLON (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS VIEIRA DE ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÍLVIO RAFAELI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, DEVERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE NO ÂMBITO DA SALA DE SESSÕES, RESSALVADA AOS ADVOGADOS NÃO DOMICILIADOS NESTA CAPITAL A APRESENTAÇÃO,EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. Apelação Cível Nº 5000020-91.2018.8.21.0137/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA
23/02/2024, 00:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024, 00:41Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000209120188210137/TJRS
30/11/2023, 13:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/09/2023, 13:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS075751)
20/09/2023, 13:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023, 14:51Documentos
SENTENÇA
•27/06/2022, 15:46
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2022, 09:02
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2021, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2021, 15:37
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2021, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2020, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2020, 14:25
ATO ORDINATÓRIO
•17/06/2020, 15:30