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5000660-34.2022.8.21.0047
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Mello Guimarães
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICK SANTOS BRODA
CPF 875.***.***-72
Advogados / Representantes
GILSON MARQUES TEIXEIRA
OAB/RS 030346•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita
16/05/2026, 23:56Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 15
08/05/2026, 03:01Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 15
07/05/2026, 02:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 15
06/05/2026, 13:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2026, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2026, 12:46Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri
30/04/2026, 17:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2026, 17:59Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/04/2026, 17:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2026<br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 29/04/2026 15:00</b>
15/04/2026, 02:02Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2026 00:00 a 29/04/2026 15:00</b><br>Sequencial: 197
14/04/2026, 15:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>
14/04/2026, 15:40Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG
18/02/2026, 17:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
18/02/2026, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/02/2026, 21:42Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/05/2026, 13:05
ACÓRDÃO
•30/04/2026, 17:59
EXTRATO DE ATA
•30/04/2026, 17:29