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5021582-30.2020.8.21.0027
Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
CPF 486.***.***-88
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAURO HENRIQUE RENNER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AIRTON ALOISIO MICHELS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AILSON ALVES GAMARRA
OAB/RS 117726•Representa: PASSIVO
BRUNO DOS PASSOS PAIM
OAB/RS 113984•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1
27/09/2023, 15:16Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023, 15:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023, 01:03PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023, 17:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/09/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023, 15:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023, 15:01Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023, 18:10Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
25/08/2023, 18:10Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/08/2023, 19:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
15/08/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 614
14/08/2023, 18:39Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
14/08/2023, 18:39Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
17/07/2023, 18:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023, 17:26Documentos
ACÓRDÃO
•25/08/2023, 18:10
EXTRATO DE ATA
•24/08/2023, 19:26
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2023, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2023, 17:45